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Muitos idosos não sabem, mas em algumas situações é possível receber mais de um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, a acumulação não é permitida em todos os casos e segue regras específicas previstas na legislação previdenciária.
Uma das situações mais conhecidas ocorre quando o segurado recebe uma aposentadoria e também tem direito à pensão por morte. Um idoso aposentado que perde o cônjuge, por exemplo, pode solicitar a pensão deixada pelo falecido. Desde a Reforma da Previdência, em 2019, a acumulação continua sendo permitida, mas o valor do segundo benefício pode sofrer redução conforme as faixas estabelecidas pela legislação.
Também existem casos em que uma pessoa pode receber duas pensões por morte, desde que elas tenham origens diferentes e atendam aos critérios. Além disso, alguns beneficiários podem acumular uma aposentadoria do INSS com uma aposentadoria de regime próprio de servidores públicos, quando contribuíram para ambos os sistemas ao longo da vida profissional.
Por outro lado, existem proibições importantes. Em regra, não é possível receber duas aposentadorias pagas pelo mesmo regime previdenciário. Da mesma forma, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda, não pode ser acumulado com aposentadorias, pensões ou outros benefícios previdenciários, salvo algumas exceções previstas em lei.
Para verificar se existe direito a mais de um benefício, os interessados podem acessar o portal ou aplicativo Meu INSS e consultar seu histórico previdenciário. Em situações mais complexas, a orientação de um especialista para ajudar a esclarecer quais benefícios podem ser acumulados e como funciona em cada caso.
Por isso, idosos que recebem apenas um benefício e acreditam ter direito a outro devem buscar informações atualizadas. Dependendo do histórico de contribuições e da situação familiar, a legislação pode permitir o recebimento de mais de uma renda previdenciária ao mesmo tempo.
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